Castração Química

Olá leitores do Enfoca, estou aqui de novo falando sobre um tema polêmico. A castração química é um assunto que precisa da nossa atenção e reflexão , e é por isso que estou falando sobre isso aqui no blog.

A castração química é uma injeção de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual de pedófilos, usada pelo Ambulatório de Transtornos de sexualidade da Faculdade de Medicina do BC, em Santo André.

O psiquiatra Danilo Baltieri disse que usa o método quando os doentes lhe pedem ajuda e assinam um termo de consentimento. “Ou faço isso ou farão sexo com crianças”, diz o doutor Danilo em entrevista ao Estadão.

O senador Gerson Camata, do PSDB do Espíto Santo, já propôs no Congresso a castração química como pena para crimes sexuais, mas Baltieri criticou esse projeto. “A questão não é de punição, é de tratamento”, defende Baltieri.

Para o professor de Direito Criminal Luiz Flávio Gomes, o controle hormonal é uma medida nazista, cruel e medieval.

Antônio Everton de Souza, integrante do Conselho estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e das Comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, é contra essa prática mesmo que o paciente autorize. “É uma violação, a pessoa não pode cometer algo contra ela mesma. E não dá para despotencializar uma pessoa com o entendimento de que ela vai estuprar” disse. “É como o aborto, não adianta a pessoa conceder a autorização se o aborto é proibido no país.”

Mas já ouve e-mails de muitas mulheres pedindo que a medida também fosse aplicada a estupradores.

De um lado há as pessoas que sofrem com agressões, seja estupro, seja pedofilia, e do outro há os Direitos Humanos. Mas o que fazer se uma pessoa vive atormentada por saber que o ela faz é errado, e mesmo assim não consegue se controlar. Não seria errado advogados julgarem isso como errado se os hormônios não agem na cabeça desses doentes, mas sim na vontade sexual deles?

Quem somos nós para medir ou julgar o tamanho do sofrimento de uma pessoa? As pessoas que procuram essa alternativa não são presos, alguns estão respondendo processos, outros foram pedir ajuda por vontade própria. É diferente de alguém que não quer ser ajudado.

Um abraço a todos e até a próxima terça!