Organizações Não Governamentais sob os olhos do Senado

Depois da abertura de muitas Comissões Parlamentares de Inquérito, as populares CPIs, no Brasil – artifício criado pela política inglesa para promover a investigação sobre diversos assuntos originados a partir de reclamações provenientes do povo – durante o mês de outubro, foi aberta mais uma comissão, desta vez, com o objetivo de investigar as Organizações Não Governamentais que receberam recursos da União superiores ao valor de 200 mil reais.

A CPI foi criada para investigar o repasse de recursos provindos do governo federal desde o ano de 1999. As investigações recairão sobre as ONGs beneficiadas pelos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

O relator escolhido para a comissão, o senador Inácio Arruda do PC do B – Ceará, afirmou que o número de ONGs que receberam recursos abaixo de 200 mil anuais somam mais de 7.000, o que torna a investigação impraticável. Dessa forma houve a sugestão de examinarem somente aquelas que recebem um valor acima de 200 mil. A comissão decidiu priorizar também as ONGs e Ocpis – organizações da sociedade civil de interesse público) acusadas de irregularidades e aquelas que recebem recursos vindos do exterior.

O senador Arruda ressalta ainda que esta é uma área na qual não existem um significativo número de investigações, tampouco informações relevantes para a esfera pública. Tendo em vista esse panorama, a CPI tentará preencher esta lacuna com a troca de informações com o Banco Real e a Receita Federal. Já o presidente da CPI, o senador Raimundo Colombo afirmou que o foco será a análise das relações entre o governo federal e as ONGs.

Um dos objetivos da Comissão é contribuir na formulação de leis que regulamentem a atuação dessas entidades. O que será realizado em primeira instância será o levantamento de dados e informações. Colombo ressalta a relevância de um aprofundamento na checagem de conceito e critérios de repasses, para em segunda instância, acatarem as denúncias. Colombo estima ainda que: “somente no período estabelecido pela CPI para as investigações, foram transferidos R$ 32 bilhões do governo federal para ONGs e Oscips”.

O início das atividades da CPI está previsto para a próxima semana, ouvindo técnicos do setor para explicar o mecanismo de repasse dos recursos federais às ONGs. Depois o trabalho será centralizado nas investigações de irregularidades. No entanto, a comissão já aprovou requerimentos para receber informações de órgãos que já realizaram investigações sobre ONGs – como o TCU (Tribunal de Contas da União) e o CGU (Controladoria Geral da União).

Embora, segundo as afirmações do relator Inácio Arruda de que as investigações e informações no setor são ainda precárias, existe ainda a etimologia do nome, que deve estar, nesse momento latente nos pensamentos do leitor. Tratam-se de Organizações Não Governamentais. Depois das CPIs do Mensalão, dos Correios, dos Bingos, do Apagão Aéreo, vem agora a CPI das ONGs?

Surpreende ainda mais a explanação do relator senhor Inácio Arruda sobre a impraticabilidade de uma investigação mais abrangente que esta, ou seja, uma investigação na qual se possa examinar as ONGs que contam com outras quantias de repasse do governo federal. Resta-nos preparar os ouvidos e os olhos para não surpreendermos ainda mais – não apenas com a abertura de uma inusitada CPI – como também a constatação e eclosão das checagens e investigações prometidas. Surpresa maior é claro, será se alcançarem um estágio mais avançado que os objetivos inaugurais. Aguardemos os resultados sobre o processo.

Abraços e até a próxima semana

Créditos de fotos e maiores informações: www.terramar.org.br

Pernas, pra que te quero?

Bons tempos aqueles né?
A gente colocava uma carta no correio e depois ficava na expectativa da resposta, alguns dias depois tava lá o homem de bege batendo a nossa porta com uma carta na mão e nosso cachorro tentando devorá-lo vivo. Sai Rex, vai deitar!!!

Correr de cachorro passou a ser algo insignificante na atual conjuntura. Hoje os profissionais da E.C.T. pouco se preocupam com cachorros, salvo raras exceções onde o animal em questão venha encarnado na pele de um Pitbull, mesmo porque pra mim, Pitbull não é cachorro, aquilo é o demônio meu amigo!! Com mil quilos de mordedura. Uiiii!

Tem outro detalhe! Cachorro dá até pra identificar antecipadamente e sair correndo, afinal todos latem, tem quatro patas, o rabo fica numa ponta e o focinho na outra, orelhas em pé, principalmente quando vão atacar, tradicionalmente são muito bravos do portão pra dentro, área onde o carteiro obrigatoriamente invade só com uma das mãos pra depositar a dita cuja.
Mas os tempos mudaram, o uniforme também e o carteiro que antes só carregava cartas, passou a carregar cartões de credito, talão de cheques, toca cd, mp3, mp4, fone de ouvido, ipod, palm, lap top, aparelho celular, máquina fotográfica ou tudo isso em um aparelho só que eu sei lá o nome, entre outros artefatos da tecnologia que tanto nos fazem falta e auxiliam no desempenho de nossas básicas funções no dia-a-dia.

Passando de carteiro para estafeta de internet, uma mina de ouro ambulante para meliantes que já se especializaram em atacar esse tipo de profissional, tem até carteiro que foi seqüestrado. Diante deste quadro, os correios tiveram que tomar uma atitude radical, contratar uma empresa de segurança pra escoltar o carteiro, pois o índice de roubos a mão armada vem aumentando substancialmente.

Por outro lado extraviam-se inúmeras correspondências e o prejuízo vai além do material, pois entre artefatos tecnológicos estão também documentos e o nome de inúmeros cidadãos que esperam suas correspondências tranquilamente em suas residências sem saber que seus dados estão caindo nas mãos de indivíduos cheios de más intenções. Já se sabe que de cada quatro assaltos um acontece na periferia de São Paulo, porém o trabalho de escolta já reduziu em 30% o número de ocorrências.

Assaltos já se tornaram rotina, é tanto assalto em São Paulo que as pessoas que ainda não foram assaltadas se sentem constrangidas e desatualizadas ao assumir tal posição. Eu mesmo tenho um amigo que nunca foi assaltado e quando é perguntado a respeito afirma que já sofreu assalto pelo menos umas três vezes só pra não se sentir démodé, um verdadeiro cafona na concepção da palavra.

Enfim vou ficando por aqui, pois tenho que colocar uma cartinha no correio, tchau!!!

Cenas urbanas

“Prólogo": Estudante diz que foi torturado e forçado a pichar colega
Jovem afirma que o segurança Marlon Balem Janke também torturou e matou seu colega no início de agosto

CURITIBA - O estudante de Engenharia de Computação L.J.S., de 20 anos, disse nesta sexta-feira, 19, que foi torturado por seguranças privados ao ser flagrado, na primeira semana de agosto, pichando um galpão abandonado em Curitiba com um amigo. Ele foi reconhecido na gravação feita no telefone celular do segurança Marlon Balem Janke, de 30 anos, acusado de ter torturado e matado o estudante Bruno Strobel Coelho Santos, de 18 anos, pego pichando um muro em Curitiba, no início do mês.
O delegado disse que L.J.S. afirmou no depoimento ser grafiteiro. "Ele e o colega entraram em um galpão abandonado e começaram a fazer grafitagem, chegou um vigia da Centronic (empresa de segurança), de moto, e depois outro. Os dois chamaram mais dois vigilantes que vieram de carro. Eles bateram nos rapazes, obrigaram a tirar a roupa e, depois, fizeram um pintar o outro com a tinta que usavam para fazer a grafitagem", descreveu Estorílio. (Estado – 19/10/2007)

Violência gratuita!

Todos os dias cenas de violência são vivenciadas em diversos locais do planeta e como na maioria das vezes assistimos a isso do conforto de nossas casas acabamos por não notar a real gravidade da situação. Sabe aquela máxima, só acontece com o vizinho, então, parece ser assim mesmo. As motivações que trazem de volta à realidade varia para cada pessoa - as vezes é necessário roubarem seu rolex... cuidado!

O homem é violento por natureza – a violência é um dos seus instintos primários por isso que a cultura com os jogos e filmes são os meios utilizados para que aquilo que não pode ser feito na vida real seja realizado virtualmente. O problema é que o instinto é muito forte e acaba por se sobressair frequentemente, por isso que a violência gratuita acontece - é divertido torturar jovens pichadores não é?! Pichar é errado não é? Então, por que não brincar com eles um pouquinho? Dessa forma a violência para o praticante é justificada. O comentário abaixo foi feito no site do Estadão no dia 20/10/2007:

“Pichadores do patrimonio alheio
Nada justifica essas barbaridades que foram feitas com esses rapazes mas o que ninguem questionou ainda é o que eles estavam fazendo dentro de um patrimoio alheio. Falta educação. Eu não disse instrução eu disse educação.Educação não se aprende na escola se aprende em casa é o que está faltando para esses rapazes e outros milhares que fazem as mesmas coisas inclusive a esses vigilantes também. É o que eu sempre digo: eduque seu filho em casa para que ele não precise ser reprimido pela polícia, vigilante, professor etc.. etc”..
Levino

Para ver a matéria e o comentário: http://www.estadao.com.br/geral/not_ger67619,0.htm

Mais comum que pizza

Se os alunos universitários aprovarão a idéia, não sabemos. Os bancos provavelmente serão contra.

A nova campanha da United States Public Interest Research, uma organização de defesa do consumidor (em outras palavras, o Procon deles), pede às universidades americanas que limitem os postos de agências financeiras ao longo dos campus.

Seu argumento: os estudantes dificilmente resistirão às agressivas campanhas publicitárias destas agências (que oferecem brindes como frisbees, camisetas, canetas e outras “vantagens”) e (SIM!) abrirão uma conta bancária que lhes dará direito a um cartão de crédito, mesmo que não possam pagar por ele (ou pagar as contas feitas com ele).

Nos Estados Unidos, cerca de 25% dos universitários possuem um cartão de crédito graças a campanhas como essa. E os números não devem ser tão diferentes aqui, no Brasil, onde conta universitária é quase um brinde: basta passar no vestibular e se matricular, que o estudande ganha uma.

Para quem desejar ler a matéria completa do New York Times:

http://www.nytimes.com/2007/10/17/education/17credit.html?ref=education

A fúria dos dólares

Caros leitores, como vão? Espero que bem. Hoje, vou tratar de dois assuntos em meu espaço econômico semanal. Um falará sobre a privatização das estradas federais pela espanhola OHL. O outro, tratará da remessa recorde de dólares no exterior durante o 1º governo Lula (2003-06).

Comecemos pelas estradas, local muito visitado pelos brasileiros nos feriados. Na ultima semana, enquanto todos os tupiniquins aproveitavam os festejos da padroeira da nação, a empresa espanhola OHL Brasil dominou os editais para a privatização de 2.078 quilômetros da combalida malha rodoviária nacional. Em extensão, passou a ser a maior concessionária do setor. No entanto, a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) continua a ser líder no trafego e receita. “Curiosamente”, neste consórcio da OHL, está uma empresa chamada BRVias,que tem a família Constantino (dona da Gol) como uma de suas acionarias. Nenê ficará responsável por um trecho da BR 153 (parte de São Paulo), que liga o Pará ao Rio Grande do Sul (4ª maior rodovia do país). Só aqui, na majestosa nação latina, o dono da empresa que causou uma tragédia aérea vence uma concorrência de estradas.

As empresas consideradas vencedoras foram aquelas que ofereceram o menor preço de pedágio. O tempo de concessão dos trechos é de 25 anos. Neste período, é possível melhorar consideravelmente a qualidade das estradas, como também é possível assaltar os cofres públicos (como acontece desde 1500) com obras fantasmas e espirituais. Grande Brasil, gigante adormecido!

Outro assunto é o recorde da remessa de dólares ao exterior. Segundo o Banco Central, de cada 10 dólares que adentraram o gigante latino, seis foram enviados para o exterior durante o período de 2003-06, o triplo registrado se comparado ao segundo mandato de FHC (1999-2002), quando ocorreu a maxidesvalorização do real.
Ainda de acordo com o BC, no 2º mandato FHC, houve investimentos da grandeza de 100 bilhões de dólares e uma remessa de 20 bilhões. Já no 1º governo do nosso querido guia esquerdista, tivemos 62 bi de investimentos e 37,8 de remessas. Lula, o paraíso dos banqueiros. Em 2007(até agosto), já deixaram o Brasil, 11,7 bilhões de dólares, 31% a mais do que no mesmo período do ano passado. No entanto, os investimentos estrangeiros tiveram alta de 161% neste 1º semestre em relação ao mesmo período de 2006.

Especialistas dizem que esta alta remessa se dá em razão dos fortes investimentos feitos no 2º mandato de FHC. Agora seria uma espécie de “hora da colheita dos frutos” do caminhão de dinheiro que a potências colocaram por aqui. Lucros altíssimos, remessas cada vez maiores, dólar se desvalorizando (essa é a hora de conhecer Mickey Mouse), investimentos pesados e o país aí, sem rumo certo no mundo. E Lula? Querendo fazer alianças econômicas com a África e a Bolívia. Grande presidente...

Castração Química

Olá leitores do Enfoca, estou aqui de novo falando sobre um tema polêmico. A castração química é um assunto que precisa da nossa atenção e reflexão , e é por isso que estou falando sobre isso aqui no blog.

A castração química é uma injeção de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual de pedófilos, usada pelo Ambulatório de Transtornos de sexualidade da Faculdade de Medicina do BC, em Santo André.

O psiquiatra Danilo Baltieri disse que usa o método quando os doentes lhe pedem ajuda e assinam um termo de consentimento. “Ou faço isso ou farão sexo com crianças”, diz o doutor Danilo em entrevista ao Estadão.

O senador Gerson Camata, do PSDB do Espíto Santo, já propôs no Congresso a castração química como pena para crimes sexuais, mas Baltieri criticou esse projeto. “A questão não é de punição, é de tratamento”, defende Baltieri.

Para o professor de Direito Criminal Luiz Flávio Gomes, o controle hormonal é uma medida nazista, cruel e medieval.

Antônio Everton de Souza, integrante do Conselho estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e das Comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, é contra essa prática mesmo que o paciente autorize. “É uma violação, a pessoa não pode cometer algo contra ela mesma. E não dá para despotencializar uma pessoa com o entendimento de que ela vai estuprar” disse. “É como o aborto, não adianta a pessoa conceder a autorização se o aborto é proibido no país.”

Mas já ouve e-mails de muitas mulheres pedindo que a medida também fosse aplicada a estupradores.

De um lado há as pessoas que sofrem com agressões, seja estupro, seja pedofilia, e do outro há os Direitos Humanos. Mas o que fazer se uma pessoa vive atormentada por saber que o ela faz é errado, e mesmo assim não consegue se controlar. Não seria errado advogados julgarem isso como errado se os hormônios não agem na cabeça desses doentes, mas sim na vontade sexual deles?

Quem somos nós para medir ou julgar o tamanho do sofrimento de uma pessoa? As pessoas que procuram essa alternativa não são presos, alguns estão respondendo processos, outros foram pedir ajuda por vontade própria. É diferente de alguém que não quer ser ajudado.

Um abraço a todos e até a próxima terça!

A África do Sul é logo ali!!!

Caros amigos, é com imensa satisfação que retorno para falar de esportes aqui no Enfoca. E, primeiramente, gostaria de agradecer a todos que leram e comentaram o último post publicado sobre o Corinthians. Graças a vocês leitores, não só eu, mas todos os integrantes desta publicação, estamos melhorando a cada dia por causa da constante participação de vocês que são os nossos comentaristas. E em menos de um mês no ar, já ultrapassamos a marca dos 500 acessos.

Bom, mas vamos ao que interessa. A frase que está no título você deve se lembrar muito bem quando aconteceu. O apresentador Fernando Vanucci, após a conquista da quarta Copa do Mundo pelos italianos, estava um pouco alterado e não falava nada com nada. De repente soltou essa celebre frase: “A África do Sul é logo ali” (se referindo a Copa de 2010 que se realizará no país africano).

E, ontem, 14 de outubro de 2007, Dunga e seu selecionado começaram a caminhada rumo ao Mundial em Bogotá contra a Colômbia. Não assisti a partida, mas pude notar pelos comentários da imprensa que o jogo foi muito, mas muito fraco.

O Brasil deu apenas dois chutes ao gol (Ronaldinho no 1º tempo e Mineiro no 2º tempo). Graças ao goleiro Júlio Cesar (meu Deus!!!!! Finalmente o Dunga não colocou o Doni!!!!), a seleção européia de futebol brasileiro (meu amigo e participante deste blog, Donizeti Parucci, prefere chamar o time do Brasil assim), empatou em 0 a 0 e trouxe um ponto de Bogotá.

É verdade que alguns fatores atrapalharam a seleção: o campo pesado devido à chuva que caiu antes da partida; a altitude, que sempre dificulta o rendimento normal dos atletas; e até bola murcha. O goleiro Júlio Cesar reclamou da bola pois por ela estar mais vazia, fazia mais curvas nos chutes de longa distância e a baixa resistência do ar contribuía para isso também.

Mas segundo seus principais jogadores como Kaká e Ronaldinho Gaúcho, o Brasil ficou muito abaixo do bom futebol que eles mesmos sabem que podem jogar.

Acredito eu, que o Brasil não terá dificuldades em classificar para a próxima Copa. Espero que a seleção apresente um futebol mais consistente na quarta contra o Equador no Maracanã e consiga sua primeira vitória nas Eliminatórias.

Com relação ao treinador Dunga, acho que não preciso comentar nada depois que ele tirou os dois atacantes (Robinho e Vagner Love) e colocou dois volantes (Júlio Baptista e Josué). Nada contra os jogadores, mas um jogo que está 0 a 0, ruim pra caramba, o Dunga me faz isso? A cada dia que passa só fica mais claro para mim que ele é um treinador muito fraco. E como ele existem muitos no futebol brasileiro.

Mas vamos lá Brasil!!! A África do Sul é logo ali!!!

Até a próxima semana!!!